Tem por objetivo garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ela de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Complementarmente, qualifica as empresas quanto às condições de cumprir o objetivo da licitação que pretendem ingressar.
Vantagens
Tem custo menor em relação à Fiança Bancária;
É de rápida obtenção;
Não toma limites de crédito junto aos bancos e não vincula capital de giro;
O prazo de vigência da apólice acompanha o do contrato;
O risco é pulverizado em razão do processo de resseguro.
Modalidades
Garantia do Licitante (Bid Bond);
Garantia do Executante Construtor, Fornecedor ou Prestador de serviços (Performance Bond)
Garantia de Adiantamento de Pagamento (Advance Payment Bond)
Garantia de Retenção de Pagamentos
Garantia de Manutenção Corretiva
Garantia Imobiliário
Garantia Aduaneiro
Garantia Executante Concessionário
Garantia Judicial
Garantia Judicial para Execução Fiscal
Garantia Administrativo de Créditos Tributários